sexta-feira, 30 de maio de 2014

INTRODUZINDO DISCUSSÕES


Imagem criada do Projeto Reflexões, acesso em 30 de maio de 2014, disponível em http://www.sppsic.org.br/blog/?tag=projeto-flexoes

 “Quando alguns dos alunos solta uma piadinha ou até mesmo uma ofensa contra o colega, eu trago essa situação para um debate mais crítico, envolvendo os outros alunos da turma. Isso faz com que eles entendam que todos somos diferentes, temos opções e gostos diferentes, mas isso não nos faz melhor ou pior que ninguém”

  • Mauro Mota,  Professor de Sociologia há nove anos,  também atua como assistente social na Prefeitura de Vitória e auxilia pessoas que sofrem preconceito por causa da orientação sexual. Conta que tem alunos homossexuais e que presencia o preconceito dos colegas de classe desse aluno. 


No dia 22 de agosto de 2013, no Município de Cariacica aconteceu o 4º Seminário Estadual de Educação e Diversidade Sexual que teve como tema a Laicidade e a Religião na escola pública, organizado pelo Sindicato dos Professores das Escolas Públicas do Espírito Santo (Sindiupes). Segundo o presidente do Sindiupes Cristovam de Mendonça, esse seminário teve por objetivo orientar aos professores como passar para os alunos as diferenças religiosas e sexuais e, principalmente, que elas devem ser respeitadas. “O respeito à orientação sexual e religiosa deve começar antes da iniciação escolar da criança, dentro de casa. Os pais devem ensinar aos filhos que, mais que opções sexuais ou religião diferentes, nós estamos falando de vidas, de seres humanos como nós, mas com características diferentes, com crenças diferentes”.

Cristovam também ressaltou a importância do ensino religioso mais amplo, e não simplesmente pregando o cristianismo, como é feito. “O histórico do ensino religioso no Brasil é complicado e não seguiu uma trajetória que valorizasse a pluralidade religiosa existente no nosso país. Na prática, as nossas escolas tem doutrinado nossos alunos” contou o educador, que defende o conhecimento de todas as religiões em sala de aula, e, principalmente, de respeitar todas. O respeito às diversidades sexual e religiosa é pregado nas aulas da professora de português Noêmia Simonassi. “Eu tenho a minha fé e as minhas crenças, mas não tenho o direito de impor isso aos meus alunos em sala de aula. O ensino religioso de hoje tem que ser reformulado. No mundo que vivemos, não cabe mais pregarmos a predominância de uma religião, no caso, o cristianismo” disse a educadora, que leciona há 28 anos na rede estadual. Um dos palestrantes do Seminário foi o curitibano Toni Reis, então Secretário de Educação da Associação Brasileira LGBT e Diretor Executivo do Grupo Dignidade e do Instituto Brasileiro de Diversidade Sexual, e ressaltou a importância de os professores incentivarem os alunos a respeitarem as diferenças. “Uma pessoa homossexual não é assim por opção, isso faz parte da essência dela, e tem que ser respeitado. Todo ser humano tem o seu direito de ir e vir e merece ser respeitado independente da orientação sexual e ou da religião que segue”.


Historicamente a religião não apenas promoveu a orientação sobre a busca espiritual, os comportamentos de respeito, solidariedade, fraternidade, paz,... Mas foi também um instrumento de controle, dominação, manipulação, alienação e que por muito tempo esteve presente no currículo escolar com disciplina impondo uma única religião, o Catolicismo, num país habitado por inúmeros povos de diferentes países, com seus diferentes credos e crenças.



Respeitar a diversidade religiosa e promover debates sobre as questões de Gênero e Raça principalmente em espaços de Educação é uma ação de suma importância que contribui diretamente na formação de indivíduos mais conscientes e que saibam compreender, aceitar e respeitar as inúmeras diferenças entre seres humanos.



  • “O que aconteceu aqui hoje não é o fim. É mais um passo e um começo para colocarmos em prática as políticas públicas. Com este ato, começamos a marcar a história do município e do Espírito Santo. Assim como vários preconceitos foram quebrados na história da humanidade, um dia, olharão para este momento e, certamente, lembrarão de nossos nomes”  palavras do O prefeito Geraldo Luzia Júnior em 04 de dezembro de 2013.

A articulação dos Integrantes do Conselho Municipal LGBT de Cariacica comemoram o ato de posse na Prefeitura Cariacica deu um importante passo para a formulação de políticas públicas de diversidade sexual. Quarta-feira, 04 de dezembro de 2013, foram empossados os membros do Conselho Municipal de Enfrentamento à Discriminação de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT) e Promoção de Direitos. A cerimônia ocorreu no Auditório do Palácio Municipal. A solenidade foi organizada pela Coordenação de Diversidade Sexual da Gerência de Direitos Humanos, vinculado à Secretaria Municipal de Cidadania e Trabalho (Semcit). Os empossados atuarão em prol da população homossexual da cidade, visando a combater a discriminação e fortalecer a participação e o controle social na construção das políticas em Direitos Humanos.  

  • “Quero saudar essa grande iniciativa e, na medida do possível, ser o propagador dessa ideia. Quero desejar aos conselheiros muito sucesso pois haverá muito trabalho e será um desafio combater a homofobia. Este é o desafio mais complexo que temos no Espírito Santo, no Brasil e no mundo”, palavras do Subsecretário de Estado de Direitos Humanos, Perly Cipriano, em 04 de dezembro de 2013.

Para Cipriano, a ação vai muito além de Cariacica e da população LGBT. “Corresponde à sociedade que nós queremos: sem discriminação, sem preconceito de gênero, raça, etnia, religião, orientação sexual. Precisamos acabar com os preconceitos pois a diversidade sexual é ampla assim como há diversidade de cores, raças e religiões. A sociedade tem muito o que aprender com o que nos diferencia. 

  • “A criação do conselho LGBT foi feita dentro de um clima de debate de ideias. O grupo esteve aberto à discussão e ao diálogo a todo momento. Eu me sinto feliz em participar deste momento, com a certeza que a cidade só tem muito o que avançar na construção de políticas públicas para todos”. Palavras do coordenador da Diversidade Sexual do município e um dos titulares do conselho, Tiago de Almeida.

  • “Cariacica se transforma na primeira cidade do Espírito Santo a ter um tripé LGBT: coordenação da diversidade, um conselho e, esperamos, um futuro plano de governo. Assim, o município se torna referência para a população LGBT”. A coordenadora do Fórum Estadual LGBT do Estado, a transexual Débora Sabará, afirmando que esta prática destaca a cidade em sua política de direitos humanos. 

Composição Confira os integrantes do Conselho Municipal de Enfrentamento à Discriminação de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT) e Promoção de Direitos:

            TITULARES

  • Menderson Rezende de Moura, representante do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública (SINDIUPES)
  • Grace Kelly Paulino, representante da Central Única dos Trabalhadores (CUT)
  • Karina Zanella Pimentel, representante do Centro de Referência e Treinamento DST/AIDS
  • Edelaid Barroso Salles, Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) 
  • Salomé de Sá Oliveira, Secretaria de Municipal de Educação (Seme) 
  • Jossandra Rupi, representante a Ordem dos Advogados (OAB)
  • Tiago de Almeida Pereira, coordenador de Diversidade Sexual da Secretaria de Cidadania e Trabalho (Semcit)
  • Fábio Veiga Pires, coordenador de Direitos Humanos da Semcit; 
  • vereador Celso Andreon, representante da Câmara Municipal de Cariacica
  • José Christovam Filho, representante do Fórum LGBT Cariacica 
  • Lusiano Manoel Feijó, Fórum Estadual LGBT. 

Funções O Conselho é um órgão colegiado, ou seja, é composto por diversos representantes e as decisões são tomadas em grupos, aproveitando as experiências diferenciadas dos membros. Assim, a gestão no conselho acontece de forma compartilhada por um conjunto de pessoas com igual autoridade. Os conselheiros terão o compromisso de promover e acompanhar o diálogo, debate, formulação e implementação das políticas públicas LGBT. De acordo com a Lei Municipal nº. 5073/2013, os principais objetivos do Conselho serão propor, deliberar, contribuir na normatização, acompanhar e fiscalizar políticas relativas aos direitos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais. Além disso, o órgão vai lutar contra a discriminalização por orientação sexual e identidade de gênero. A Lei foi aprovada pela Câmara Municipal de Vereadores e sancionada pelo prefeito Geraldo Luzia Júnior no dia 7 de agosto.

Autor: Rúdio Krauser
Revisão e Editoração: Alex Santiago Duarte

INTEGRANTES DO CONSELHO LGBT DE CARIACICA


Referências:

MACIEL, Jéssica Alves. Seminário que discute diferenças sexuais e religiosas em sala de aula, 23 de agosto de 2013, Acesso em 28 da maio de 2014, 10h28min, Disponível em: http://www.eshoje.jor.br/_conteudo/2013/08/noticias/diversidade/8476-seminario-discute-diferencas-sexuais-e-religiosas-em-sala-de-aula.html.

CALANZANS, Lucas. Cariacica é a primeira cidade do Espírito Santo a ter um conselho LGBT. 25 de dezembro de 2013. Acesso em 28 de maio de 2014, 13h35min. Disponível em: http://www.cariacica.es.gov.br/default.asp.

terça-feira, 27 de maio de 2014

PESQUISAS NA COMUNIDADE



Conhecida como a Terra dos Beija-flores, das orquídeas e do "Patrono da Ecologia do Brasil" Augusto Ruschi, 
hoje pela Lei 226/2012 é denominada a Capital Estadual do Jazz e do Blues. 

Colonizada por italianos, o município é um dos principais produtores de uva e vinho do Estado, e sua base econômica é principalmente da Agricultura e do Turismo.



Santa Teresa é um município do Estado do Espírito Santo - Brasil, localizada na Microrregião Central Serrana, possui uma exuberante biodiversidade e boa parte se seu território é coberto por Mata Atlântica, localizada com altitude de 655 m em relação ao nível do mar. Dados do IBGE de 2013, a população munícipe é´ constituída por 23.432 mil habitantes, com estimativa de 65,5% da população branca, 3,6% negra, 30,55% parda e 0,4% de amarelos.




O Brasil é um país rico em diversidade humana (povos indígenas, negros, entre outros) cada qual com sua cultura, sua sociedade acredita que a cidadania pode ser garantida pela valorização das expressões culturais, contudo somos ricos em desigualdades e tal aspecto não é diferente na cidade de Santa Teresa. Devido ao fato de ser uma cidade cuja a população possui descendência italiana, alemã e pomerana, tornasse possível visualizar um número de negros residentes baixo, de acordo com os dados fornecidos pelo IBGE. 

Todo território brasileiro apresenta aspecto relacionados as desigualdades, neste tópico apresentamos informações em relação racial., o princípio  de desigualdade social não podem ser relacionado apenas a classe social a qual o indivíduo pertence, mas a história construída pela sociedade ao longo dos anos, como a história dos negros no país, sua luta contra a escravidão e preconceitos, infelizmente existentes hoje. No contexto histórico da realidade brasileira em concordância com os dados obtidos, podemos apontar que "dentre os 10% dos brasileiros/as mais pobres - 70,6% são negros(as)." HEILBORN, 2010. Em relação ao sistema Educacional Brasileiro os negros apresentam não só um ingresso tardio como saída precoce do sistema de ensino em relação ao nível de reingresso escolar da população branca munícipe.

A taxa de Analfabetismo dados do IBGE aponta que no município a relação entre as raças existentes, Censo 2010, com idades a partir de 15 anos aponta que a taxa de analfabetismo é maior entre negros (22,8%), em relação a outras raça munícipes, exemplificando as questões em torno das desigualdades sociais brasileiras e suas consequências no aspecto de desenvolvimento da população. No seguinte gráfico 01: Taxa de analfabetismo entre raças na população de Santa Teresa. 

Fonte: IBGE. Censo 2010. Disponível em http: // www.censo2010.ibge.gov.br. Acesso em 25 de maio de 2014, 10h50min.

Temos ainda as diferenças salariais relacionadas as raças, onde dados oficiais "em setembro de 2009, um(a) trabalhador/a branco/a ganhou em média 90,7% a mais do que os/as trabalhadores/as negros/as." HEILBORN, 2010. No município de Santa Teresa, tais dados não diferem da realidade brasileira, de acordo com dados apresentado no gráfico 02 que trata da diferença de rendimentos mensais entre a população branca e negra.

Fonte: IBGE. Censo 2010. Disponível em http: // www.censo2010.ibge.gov.br. Acesso em 25 de maio de 2014, 10h50min.
Podemos verificar neste gráfico que o valor médio em reais que a população recebe mensalmente supera a população negra. Quando os dados de R$ 1.086,00 para R$ 689,00, estes valores representam uma polaridade salarial entre os brancos e negro em torno de 57,6% no município.




As relações de poder entre homens e mulheres tem se desenrolado dos séculos e sabe-se que estas relações foram historicamente construídas, e que pouco a pouco a sociedade tem se desvinculado de alguns preconceitos. A princípio a mulher tinha como função unica ser boa esposa e boa mãe. encarregada  dos afazeres domésticos e educação familiar. Entretanto as ideias foram sendo modificadas e a mulher assume o mercado de trabalho, mais ainda lutam por melhores salários em relação aos homens.

Dados do Programa Pró-equidade de Gênero e Raça - Práticas de Igualdade (2014), na sociedade brasileira "no que se refere às mulheres persiste uma desigualdade em termos de inclusão no mercado de trabalho com relação aos homens - a participação feminina é de 42% e sua remuneração é inferior a masculina em 30%. Tais dados representam a realidade existente em nosso país, quando falamos em desigualdades salariais entre os sexos. No município de Santa Teresa os dados demonstram essa diferença no gráfico 03 - Valor Médio do rendimento mensal total nominal por sexo.

Fonte: IBGE. Censo 2010. Disponível em http: // www.censo2010.ibge.gov.br. Acesso em 25 de maio de 2014, 10h50min.

Verificamos que existe uma diferença entre os rendimentos mensais dos munícipes de Santa teresa, em reais proporções as do país, de acordo com o sexo, onde homens recebem cerca de 38,3% a mais que as mulheres.


                        CONSIDERAÇÕES FINAIS

O Brasil é um país não só das diferenças culturais, mas rico em desigualdades, tivemos alguns avanços na luta por equidade tanto em relação ao gênero, quanto raça, utilizando políticas públicas voltadas para tais questões. os movimentos sociais crescem nos segmentos sociais desfavorecidos, e visam lutar por direitos, elaboração e fiscalização dessas políticas, para promover a igualdade. Como cidadãos devemos nos conscientizar e lutar pela criação de mais políticas, que visem modificar a realidade discriminatória e que os dados apresentados orientem o setor público e privado para garantir o artigo 5º da Constituição Federativa do Brasil " Todos são iguais perante a Lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, á liberdade, à igualdade, á segurança e á propriedade." BRASIL, Constituição(1988).

Autora: Joyce Minchio Pinto
Revisão e Editoração: Alex Santiago Duarte


REFERÊNCIAS:

HEILBORN, Maria Luiza (Org.). Gestão de Políticas Públicas em Gênero e Raça – GPP – GeR Modulo I. Rio de Janeiro: CEPESC; Brasília: Secretaria de Políticas para Mulheres, 2010.
IBGE – Cidades – Espírito Santo. Disponível em:

Prefeitura de Santa Teresa: História. Disponível em:
< http://santateresa.es.gov.br/pagina/5/Historia.html> Acesso em 24 de maio de 2014.

Wikipédia: Santa Teresa (Espírito Santo). Disponível em:

Secretaria de Políticas para Mulheres: Programa Pró-equidade de Gênero e Raça – Práticas de Igualdade. Disponível em:
BRASIL. Constituição, 1988. Disponível em:

terça-feira, 13 de maio de 2014

SISTEMA DE COTAS NAS UNIVERSIDADES BRASILEIRAS


 Em 1995, a questão racial no Brasil tornou-se evidente após o Presidente Fernando Henrique Cardoso reconhecer o racismo no país. Foram tomadas as primeiras medidas específicas beneficiando a população negra. Isto não teria acontecido sem a participação efetiva dos movimentos sociais.

Este fato nos remete a Lei de Cotas raciais nas Universidades Públicas, uma ação afirmativa objetivando favorecer grupos considerados historicamente excluídos e discriminados, em função da raça que pertencem. Como principal alvo dessa políticas pública é a população negra, contudo gera uma grande polêmica em torno do assunto.

O debate sobre as cotas nas Universidades  Públicas Brasileiras atingiu o auge no ano de 2012, no mês de abril o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 186, na qual o partido Democratas (DEM) questionava as cotas raciais na Universidade de Brasília. A decisão do STF estabeleceu que as cotas, não são inconstitucionais. Em 29 de agosto de 2012 a Presidente Dilma Rousseff sancionou a Lei das Cotas, nº 12.711, a qual determina que até agosto de 2016 todas as instituições de ensino federais deverão reservar 50% das vagas oferecidas para serem divididos entre estudantes de escolas públicas, pobre, negros, pardos ou índios e 50% serão destinados à ampla concorrência.

O SISTEMA DE COTAS BASEIA-SE NO PRINCÍPIO DO DIREITO DAS MINORIAS

Nasce a partir da vulnerabilidade, especificidade e peculiaridades do sujeito, e é considerado tendo em vista sua raça, etnia, religião, idade, gênero ou situação econômica e social. E por outro aspecto da igualdade proclamada pelos diversos instrumentos jurídicos (Declaração Universal dos Direitos Humanos e Constituição Federal de 1988), que prescreve no caput do art. 5º "todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantido-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, à igualdade, a segurança e a propriedade,(...)". Contudo ao estabelecer critérios raciais para ingressar nas universidades, para uma parcela da sociedade cria-se uma outra forma de ampliar as desigualdades no país, que são muitas vezes marcantes. Segundo Alberca, 2011 pode significar oportunidades para uns e para outros não contemplados certa injustiça. Veemente reações vieram dos setores informados e esclarecidos, que normalmente, são ouvidos na sociedade brasileira e contestam afirmando que é absurdo reservar vagas para negros, o que caracteriza como uma injustiça contra os alunos brancos pobres, que no Brasil todos são mestiços e que não estamos nos Estados Unidos, para impor soluções que nada têm a ver com a especificidade brasileira (MUNANGA, 2001). Este discurso ignora a Desigualdade Racial no Brasil, ser negro(a) e pobre é mais difícil que ser branco(a) e pobre. 

É PRECISO SER DEVOLVIDO O QUE HISTORICAMENTE FOI NEGADO



A aplicabilidade das cotas é um desafio importante e depende de cada universidade. depende do caráter regional e os preceitos estabelecidos de cada instituição. O fato é que os negros que entram nas universidades públicas de boa qualidade através das cotas tem uma oportunidade única de vida, podendo competir de forma igualitária no mercado de trabalho e nos concursos públicos. A história da luta das mulheres ilustra bem o que pode ser o futuro dos negros no Brasil. 
A discriminação não acabou, mas as mulheres cada vez mais ocupam espaços na sociedade. Isso não ocorreu porque os homens se tornaram menos preconceituosos, mas as mulheres demonstraram competência e capacidade para abrirem as portas que foram fechadas no passado (MUNANGA, 2001). 


É PRECISO NAS UNIVERSIDADES CABEÇAS NEGRAS DEFENDENDO SEUS INTERESSES. SEM ISSO, OS ERROS HISTÓRICOS DO PASSADO NÃO SERÃO CORRIGIDOS. E PARA ACONTECER É NECESSÁRIO POLÍTICAS AFIRMATIVAS DE COTAS RACIAIS, DEVEM SER EMPREGADAS ATÉ O MOMENTO EM QUE NÃO SERÃO MAIS NECESSÁRIAS, POIS OS NEGROS JÁ ESTARÃO EM NÍVEL DE IGUALDADE COM OS BRANCOS.

Autora: Maria Magareth Cancian Roldi
Revisão e Complementação Técnica: Alex Santiago Duarte

Referências: 

ALBERCA, J. F. L. Príncipio da Igualdade e política de Cotas na Universidade. Monografia apresentado a Universidade de Brasília.
MUNANGA, K. Políticas de Ação Afirmativa em Benefício da População Negra no Brasil: Um ponto de Vista em Defesa de Cotas. Sociedade e Cultura, v. 4, n.2.2001,p.31-43.
http://pitacosdopi.blogspot.com.br/2012/09/o-sistema-de-cotas-nas-universidades.html
http://www.unisc.br/portal/upload/com_arquivo/principio_da_igualdade_e_politica_de_cotas_na_universidade.pdf