quarta-feira, 29 de outubro de 2014

Reflexões da unidade V


A avaliação é uma relação entre a análise e a compreensão da amplitude de uma ação a fim de aprimorar tal ação. Assim, fornecerá subsídio para a tomada de decisão a cerca das diversas fases da implementação de políticas públicas. O atributo essencial à avaliação de programas é seu caráter aplicado. Os avaliadores devem considerar este aspecto a fim de garantir trabalhos com aplicabilidade prática (HEILBORN et. al., 2010). As mesmas autoras colocam que a avaliação deve ser entendida como um processo que visa garantir a eficiência na alocação de recursos, a eficácia e a efetividade das ações governamentais.

Partindo desse pressuposto, serão expostas algumas definições de avaliação, no sentido de avaliação de projetos e ou programas de políticas públicas.

Furtado (2001) observa que o campo conceitual e de trabalho da avaliação não está bem definido, com consequências para a própria definição de avaliação.  Cohen & Franco (1993, p. 73) apresenta a seguinte definição: “Avaliar é fixar o valor de uma coisa; para ser feito se requer um procedimento mediante o qual se compara aquilo a ser avaliado com um critério ou padrão determinado”.

No sentido amplo, avaliar consiste em emitir um juízo de valor sobre “algo” – objeto, situação ou processo –, baseando-se em determinados critérios de valor. A ação de avaliar consiste uma prática frequente no cotidiano de muitas pessoas. Várias decisões pessoais e profissionais são tomadas com base em avaliações espontâneas, informais. No entanto, nem sempre a “avaliação informal” é suficiente, principalmente quando se pretende maior grau de objetividade, de precisão e de fundamento da avaliação quanto ao julgamento realizado. Nesse caso, deve-se recorrer à avaliação em sentido estrito: a “avaliação sistemática”. (AGUILAR; ANDER-EGG, 1994)

Segundo esses autores, a principal diferença entre a “avaliação informal” e a “avaliação sistemática” não está nos seus propósitos, e sim nos métodos utilizados, visto que a avaliação denominada pelos autores de “sistemática” trata-se da pesquisa avaliativa, que se baseia no uso do método científico.

Carvalho (2001, p. 88) afirma que “é preciso uma concepção totalizante da avaliação que busque apreender a ação desde a sua formulação, implementação, execução, resultados e impactos”. Destaca ainda que a avaliação para atingir essa “concepção totalizante” precisa captar a “multidimensionalidade” sinalizada pelas especificidades do quadro social. Isto é, na avaliação, deve-se analisar o contexto na sua diversidade de dimensões uma vez que o desenvolvimento e as mudanças nunca são produtos isolados de uma determinada intervenção.

Aguilar & Ander-Egg (1994) enfatizam que avaliação não deve ser confundida com Seguimento/Monitoração, pois a avaliação implica um processo analítico que, mediante um conjunto de atividades, registra, compila, mede, processa e analisa uma série de informações que revelam o curso ou desenvolvimento das atividades programadas. Normalmente o seguimento funciona como um exame contínuo e periódico, requerido por uma unidade administrativa, com a finalidade de assegurar o cumprimento do calendário de trabalho e a entrega de insumos no momento oportuno (bens, fundos, serviços, etc).

Outro processo que costuma ser confundido com avaliação é o Controle. Embora ambos tenham a intenção de ajudar na eficácia de um processo, conduzindo procedimentos que levam a se tomar medidas apropriadas para controlar a execução dos planos, a avaliação aparece como uma ponderação ou julgamento dos resultados. Sua função é julgar porque as coisas acontecem de certa forma e não de outra (ALMEIDA, 2005).

A profusão de diferentes conceitos e termos revela a riqueza do próprio campo de avaliação. Porém, os conceitos apresentados acima (dentro de suas especificidades) apontam para uma análise das ações (resultados) com vistas no crescimento do projeto/programa como um todo.





BIBLIOGRAFIA CITADADA
AGUILAR, M. J.; ANDER-EGG E. Avaliação de serviços e programas sociais. Petrópolis: Ed. Vozes, 1994.

ALMEIDA, V. P. Avaliação de programas sociais: de mensuração de resultados para uma abordagem construtivista. Dissertação de Mestrado defendida na universidade Federal de Minas Gerais – UFMG. 2005.

CARVALHO, Maria do Carmo Brant. Avaliação participativa: uma escolha metodológica. In: RICO, Elizabeth M. et al. (Org.). Avaliação de políticas sociais:uma questão em debate. 3. ed. São Paulo: Cortez, 2001.

HEILBORN, M. L., ARAÚJO, L., BARRETO, A. Gestão de Políticas Públicas em Gênero e Raça/GPP – GeR: módulo V (orgs.). In: A transversalidade de gênero e raça na gestão pública CEPESC; Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres, p. 64-108. 2010.




MOBILIZAÇÕES EM MASSA

Dia da Mobilização Nacional Pró-Saúde da População Negra

           indicação Rander Rates

Data da publicação: 27/10/2014

SEPPIR e Unfpa desenvolvem projeto para realizar o mapeamento nacional de pesquisadores(as) em Saúde da População Negra e elaborar banco de dados que inclua o resultado do mapeamento, áreas e linhas de pesquisa

 27 de outubro – Dia da Mobilização Nacional Pró-Saúde da População Negra


Foto: Rede Saúde da População Negra


 27 de outubro é o dia da Mobilização Nacional Pró-Saúde da População Negra. Neste período, homens, mulheres, jovens, adultos, gestores, pesquisadores e a sociedade civil se articulam por meio de atividades em todo o país para promover e defender o direito da população negra à saúde. Neste sentido, a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República, juntamente com o Fundo de Populações das Nações Unidas, vem desenvolvendo um Projeto de Cooperação Técnica que prevê, entre outras ações, um mapeamento nacional de pesquisadores em Saúde da População Negra e a criação de um banco de dados para ampla divulgação e que subsidie o processo de consolidação de uma ação em rede e estimule a produção de estudos e pesquisas neste campo de conhecimento.

Para a Diretora de Programas da Secretaria de Políticas de Ações Afirmativas da SEPPIR, Mônica Oliveira, a contribuição dos pesquisadores em Saúde da População Negra é fundamental para a atuação da Secretaria desde o início, de maneira a qualificar o trabalho institucional. “Essa iniciativa é uma estratégia para conhecer e dar visibilidade aos profissionais que atuam nesse campo. Também esperamos que o resultado desse trabalho colabore para uma maior atuação deles na saúde desse segmento, tanto política como profissionalmente”, avalia a Diretora. A conclusão do Projeto de Cooperação Técnica está prevista para o final de 2014.

Política Nacional de Saúde Integrada da População Negra

Desde o início dos anos 2000, pesquisadores em Saúde da População Negra têm atuado em rede e realizado inúmeros encontros estratégicos, produzido documentos, elaborado publicações e artigos conjuntos e materiais diversos como suporte à agenda de implementação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN). Em 2012, por ocasião do VII Congresso Nacional de Pesquisadoras e Pesquisadores Negros (COPENE), o Grupo de Trabalho Saúde organizou o “Encontro Nacional de Pesquisadoras e Pesquisadores em Saúde da População Negra”. Entre os encaminhamentos do encontro, está a ampliação e garantia do financiamento a pesquisas que permitam detalhar o perfil de saúde da população negra no Brasil, bem como compreender as iniquidades raciais e seus impactos na situação de saúde, na formulação, qualificação e implementação de políticas públicas nas diferentes esferas de gestão, além do estímulo ao estabelecimento e/ou fortalecimento dos grupos de pesquisa no campo da saúde da população negra e o estabelecimento de estratégias para a consolidação de uma rede de pesquisadores em saúde da população negra. Desta forma, a SEPPIR tem colaborado para a consolidação dessa rede de pesquisadores em Saúde da População Negra, visando atingir esses objetivos.

Coordenação de Comunicação da SEPPIR

Referências:
Disponível em: http://www.portaldaigualdade.gov.br/noticias/ultimas_noticias/2014/10/27-de-outubro-2013-dia-da-mobilizacao-nacional-pro-saude-da-populacao-negra. Acesso em 28 de outubro de 2014.





O racismo é a discriminação social que tem por base um conjunto de julgamentos pré-concebidos que avaliam as pessoas de acordo com suas características físicas, em especial a cor da pele. Baseada na preconceituosa idéia de superioridade de certas etnias, tal forma de segregação está impregnada na sociedade brasileira e acontece nas mais diversas situações.

A discriminação racista é considerada crime pela Constituição Federal que apresenta diversas formas de punição para estes casos. Posto que o crime representa o ódio ou aversão a todo um grupo, o racismo é um delito de ordem coletiva, que ataca não somente a vítima, mas todo o ideal de dignidade humana. 

O racismo pode estar presente em qualquer tipo de ambiente: no trabalho, na rua ou até mesmo em meio a pessoas próximas. Por isso, torna-se importante salientar que todas as formas de ocorrência do preconceito devem ser notificadas, sejam elas nítidas ou discretas. Além de ser um direito, é dever de todo cidadão denunciar esse tipo de ocorrência. Através da denúncia protege-se não apenas uma vítima, mas todo um grupo que futuramente poderia ser atacado.

clique e as diferentes situações referentes a Lei anti-racismo:http://www.amperj.org.br/store/legislacao/leis/L7716_racismo.pdf


Como Identificar

É comum a prática racista camuflar-se em experiências cotidianas ou formas ofensivas de brincadeira. Normalmente o racista não admite seu preconceito, mas mesmo assim age de maneira discriminatória. Estando ou não evidente, a vítima tem o direito de denunciar qualquer forma de ultraje, constrangimento e humilhação.
O agressor costuma:


  •  Dar apelidos de acordo com as características físicas da vítima;
  •  Inferiorizar as características estéticas da etnia em questão;
  •  Considerar a vítima inferior intelectualmente, podendo até negar-lhe determinados cargos no emprego;
  • Ofender verbal ou fisicamente a vítima;
  • Desprezar os costumes, hábitos e tradições da etnia;
  • Duvidar, sem provas, da honestidade e competência da vítima;
  •  Recusar-se a prestar serviços a pessoas de diferentes etnias.


Como Denunciar

Ao denunciar uma atitude racista, a vítima precisa estar ciente de seus direitos e não admitir que o ocorrido seja tratado com pouco caso, exigindo a realização de um Boletim de Ocorrência. É importante tomar nota da situação, procurar a ajuda de possíveis testemunhas e identificar precisamente o agressor. Em caso de agressão física a realização de um Exame de Corpo de Delito é indispensável; também é importante a vítima não limpar machucados nem trocar de roupa, já que esses elementos são provas da violência. 

É importante salientar que há uma pequena diferença na forma de julgamento das diferentes expressões de racismo. O Código Penal, em  seu artigo 140, § 3º determina uma pena de 1 a 3 anos de prisão, além de multa, para as injúrias motivadas por “elementos referentes a raça, cor, etnia, religião, origem, ou a condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência”, já a lei 7716/89, lei anti-racismo,  engloba os “crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”, também com pena de reclusão de 1 a 3 anos, mais multa. Basicamente, a diferença entre as duas é classificar ou não como injúria a atitude racista.

Bons lugares para se buscar justiça e ajuda em casos de racismo são as Comissões de Direitos Humanos e os departamentos policiais. Toda delegacia tem o dever de averiguar um crime de racismo, entretanto há, em alguns lugares, delegacias especiais para esse tipo de ocorrência. Segue abaixo as informações de uma delegacia especializada de São Paulo.

Clique abaixo para se informar sobre outros tipos de Crimes de Ódio, como xenofobia/bairrismo, homofobia, intolerância religiosa e desrespeito a deficientes e idosos:
http://www.guiadedireitos.org/index.php?option=com_content&view=article&id=1035:crimesdeodio&catid=231:crimesdeodio

Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (DECRADI)
Rua Brigadeiro Tobias, 527 – 3º andar Luz – SP
Tel: (11) 3311-3556/3315-0151 ramal 248


Referências:
Disponível em: http://www.guiadedireitos.org/index.php?option=com_content&view=article&id=1037:racismo&catid=231:crimesdeodio. Acesso em 28 de outubro de 2014. 




CONVITE 

Encontro do Grupo de Mulheres Negras Capixabas - MNC será realizado no dia 01 de novembro 2014.

5ª Roda de Conversa: "Mulheres Negras e Saúde"
Data: Sábado, 01 de novembro de 2014
Horário: 14:00 - 18:00 
Local: ADUFES / Ufes - à confirmar

Atenção Mulheres Negras Capixabas, agendem-se! 

Nossas convidadas deste encontro são: 

- Henriqueta Tereza Sacramento - Médica da Semus e membro do GT de Saúde da População Negra da Secretaria de Saúde da PMV
- Janete Carvalho - Coordenadora da Associação de Mulheres com Doença Falciforme do Espírito Santo;
- Rosângela Mov Pop - Comissão de Saúde para População em Situação de Rua

PROGRAMAÇÃO:

1- INICIO: 
14:00 - Dinâmica de apresentação - 15:Min.

2- DESENVOLVIMENTO: 
14:15 - “Políticas de Saúde da Mulher Negra”- (60Min)
15:15 - Relato de luta: Anemia Falciforme - (30Min)
15:45 - Lanche Colaborativo - (15Min)
16:00 - Relato de luta: Saúde da População em situação de Rua - (30Min)
16:30 - Roda de Conversa/Plenária - (30Min).

3- ENCERRAMENTO: 
17:00 - Harmonização - (30Min)

Fotografia: Luara Monteiro / Márvila Araújo;
Lanche: Colaborativo

Contamos com a participação, presença e contribuição de todas as mulheres e meninas negras capixabas, que fazem parte do grupo, e que nos acompanham pelas redes sociais. Acesse no Facebook  5ª Roda de Conversa "Mulheres negras e Saúde" https://www.facebook.com/events/1496136744002753/?sid_reminder=2267966727717388288 .

Referências:
Disponível em: https://www.facebook.com/events/1496136744002753/?sid_reminder=2267966727717388288. Acesso em 28 de outubro de 2014.
AVANÇOS NA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO BRASIL




                          por Rander Rates

Nos últimos anos, o Brasil avançou bastante em relação à Promoção da Igualdade Racial. Mas isso não significa que esqueceremos o período escravocrata brasileiro, pelo contrário, considerando nossa formação sócio-histórica precisamos avançar ainda mais para incluir. Todos os avanços foram frutos das demandas pautadas pelos movimentos sociais, sobretudo, do movimento negro.

Um dos marcos mais importantes no combate ao racismo já é expresso na Constituição Federal de 1988, conhecida popularmente como a Constituição Cidadã, através do Art. 3º, que trata dos objetivos fundamentais, e do Art. 4º, que trata dos princípios nas relações internacionais:

Essa garantia na constituição, através do objetivo de ‘promover o bem de todos, sem preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação’ e o ‘repúdio ao racismo’, expressa o acumulo do debate para a elaboração desta carta magna.

Já em 5 de janeiro de 1989, foi sancionada a Lei Nº. 7.716, que define os crimes resultantes de preconceito de cor e raça, conforme descrito no Art. 1º desta lei: “Serão punidos, na forma desta Lei, os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional (BRASIL, 2014b)”.

No ano de 2003, ocorrem avanços importantes para a Promoção da Igualdade Racial, no Brasil, como a instituição da obrigatoriedade da temática da história e cultura afrobrasileira no currículo oficial de educação básica, através da Lei Nº. 10.639, de 05 de janeiro de 2003, como forma de resgatar a importância da cultura negra na formação do Brasil. Outro marco neste ano foi a criação da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial – SEPPIR, como resultado das lutas do movimento negro.



A criação da SEPPIR possibilitou pautar as demandas do movimento negro dentro da esfera governamental, então, em 2009, foi instituído o Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial – PLANAPIR, através do Decreto Nº. 6.872, de 04 de Julho de 2009, que, além de aprová-lo, institui o seu Comitê de Articulação e Monitoramento. Este plano expressa seus objetivos em 12 eixos, destacamos alguns:




Com a aprovação do Estatuto da Igualdade Racial, Lei Nº 12.288, de 20 de julho de 2010, o Brasil dá mais passo importante relacionado a garantia de direitos no país:




Considerando todo o arcabouço legal exposto acima, podemos considerara que, no Brasil, assim como em vários outros países, efetivar a Promoção da Igualdade Racial é fazer justiça, é fazer valer o principio da equidade, e, sobretudo, é combater o racismo. Muito já foi feito, mas ainda há muito que se fazer para garantir a Promoção da Igualdade Racial no Brasil.

Outro marco legal significativo para a Promoção da Igualdade Racial é o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial – SINAPIR, instituído pelo Estatuto da Igualdade Racial, e regulamentado pelo Decreto 8.136, de 5 de Novembro de 2013, assim definido:








terça-feira, 28 de outubro de 2014

Campanha Outubro Rosa no Municipio de Santa Teresa



por Joyce Minchio Pinto


O mês de outubro trouxe consigo um evento de conscientização muito importante a respeito da saúde da mulher, o Outubro Rosa, que é um movimento internacionalmente conhecido em todo o mundo, cujo o nome se remete a cor do laço rosa, que simboliza mundialmente a luta contra o câncer de mama.

Tal movimento, conta com o apoio de empresas e demais entidades, bem como campanhas das Secretarias de Saúde em todo Brasil, buscando a conscientização da população feminina em relação aos cuidados e prevenção do câncer de mama, tal como a realização do autoexame e da mamografia.

No município de Santa Teresa, não têm sido diferente, onde ocorreu em 22/10/2014 uma passeata de adesão à campanha, cujo o lema é Outubro Rosa- Decisão de peito. Além disso a Secretaria Municipal de Saúde promoveu outras ações, tais como palestras, distribuição de materiais explicativos sobre o câncer de mama entre outros.

Vale destacar a importância dessas campanhas no que diz respeito a saúde da mulher, bem como o envolvimento do Estado através da orientação as mulheres que são o público alvo desse movimento, têm sido de crucial importância para que mais mulheres tornem-se adeptas destes cuidados com a saúde.

Em relação à questão de raça, relativo especificamente a dados referentes ao câncer de mama, o site do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), traz a publicação da 4ª edição do Retratos das desigualdades de gênero e raça, no qual indica que:

“O percentual de mulheres brancas de 40 anos ou mais que, em 2008, havia realizado exame clínico de mamas, no período inferior a um ano, foi de 45,1%, e, para aquelas que realizaram mamografia, foi de 40,2%. Já para as mulheres negras na mesma faixa etária, este percentual foi de 33,1% e 28,7%, respectivamente”(2011)

Tal informação nos remete dados não apenas sobre questões de gênero intrínsecas a este tema, como também apresenta esses dados no que diz respeito ao quesito racial.


 Desta forma, é importante ressaltar o quanto a informação é valiosa não apenas ao que diz respeito ao público alvo da campanha, mas também avivar tal interesse naqueles que estão em formação, estudantes seja da rede pública ou privada, sobre a importância desse movimento, pois os mesmos podem ser capazes de disseminar a informação a amigos, familiares, conhecidos, tornando possível assim promover uma mudança em relação aos dados referentes ao câncer de mama, que infelizmente ainda se mostram elevados, mesmo através de toda essa divulgação.

Fonte:
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) -  http://www.ipea.gov.br/retrato/pdf/revista.pdf
Prefeitura Municipal de Santa Teresa - http://www.santateresa.es.gov.br/noticia/348/Passeata-Outubro-Rosa.html

Comitê elabora estratégias para enfrentar racismo no ambiente de trabalho

AS QUESTÕES DE PRECONCEITO E RACISMO ESTÃO PRESENTE EM TODOS OS ESPAÇOS E AINDA NÃO É DIFERENTE NOS AMBIENTES DE TRABALHO ATÉ MESMO NO SETOR PÚBLICO, MESMO PORQUÊ O PRECONCEITO E O RACISMO SÃO ATITUDES DAS PESSOAS QUE AINDA NÃO REFLETIRAM, OU NÃO SE PERMITIRAM REPENSAR SOBRE SEUS COMPORTAMENTOS  E VALORES RECEBIDOS AO LONGO DA VIDA E QUE NÃO DEVERIAM SER REPRODUZIDOS DE FORMA ALGUMA. NESSE SENTIDO A GERÊNCIA DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO E IGUALDADE RACIAL DE CARIACICA (GEPPIR), ORGANIZA COMITÊ PARA ELABORAR AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AS QUESTÕES RACIAIS NOS AMBIENTES DE TRABALHO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CARIACICA. 
Por: Rúdio Krauzer


Comitê elabora estratégias para enfrentar racismo no ambiente de trabalho

Servidores públicos e representantes do Comitê Gestor de Implementação do Plano Juventude Viva, irão elaborar estratégias para enfrentar o racismo no ambiente de trabalho e promover a igualdade racial nas ações e atendimentos dos órgãos municipais. O trabalho será realizado durante a oficina de identificação e abordagem do racismo institucional que iniciou nesta quarta-feira (08) e segue até amanhã.
IMG_3622A oficina é ministrada pelo consultor do Fundo de População das Nações Unidas e representante da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Ralf Barros. Ele explica que a temática é um dos eixos do Plano Juventude Viva, e visa a implementação e execuções de ações para promoção da Igualdade Racial. “Temos como prioridade a questão da desigualdade existente no atendimento. Existe dentro das políticas públicas uma disparidade no atendimento em relação às pessoas que são brancas e as que são negras. Isso é uma questão de preconceito e de uma ideologia formada, na qual o negro sempre vai ser subalterno, enquanto o braço é classe dominante”, explicou Barros.
Os participantes, após refletirem sobre as relações raciais no Brasil e o enfrentamento do racismo institucional, irão planejar ações de enfrentamento com base no Plano Juventude Viva.
Juventude Viva
Em maio, o prefeito Geraldo Luzia Júnior assinou o termo de adesão ao Juventude Viva, plano do Governo Federal que incentiva ações que reduzem a vulnerabilidade dos jovens, em especial da juventude negra, à situações de violência.
Adriana Silva, gerente de Políticas de Promoção e Igualdade Racial de Cariacica (GEPPIR), destaca que o planejamento das ações irá fortalecer o desenvolvimento e a expansão dos trabalhos já realizados na cidade que atende os jovens e adolescentes expostos à violência doméstica ou urbana. “Será uma ferramenta que contribuirá com a diminuição da violência. Este trabalho será articulado em conjunto com as demais secretarias municipais”, destacou 


Fonte: http://www.cariacica.es.gov.br/comite-elabora-estrategias-para-enfrentar-racismo-no-ambiente-de-trabalho/

quarta-feira, 8 de outubro de 2014

Caravana de Educação em Direitos Humanos


Chega na Cidade de Vitória, 
A Caravana de Educação em Direitos Humanos, 
no próximo dia 10 de outubro e 2014, 
Local: Plenária Dirceu Cardoso - Assembléia Legislativa.

Faz parte do movimento em prol da garantia de direitos para pessoa humana, e possui articulação direta com o Fórum Mundial de Direitos Humanos. Iniciou Na Bahia e hoje chega em Vitória com força e  grande mobilização social. 

Venha participar deste grandioso evento.

Facebook: https://www.facebook.com/movimento.mndhes


Indição: Rander Rates