INTRODUZINDO DISCUSSÕES

Imagem criada do Projeto Reflexões, acesso em 30 de maio de 2014, disponível em http://www.sppsic.org.br/blog/?tag=projeto-flexoes

 “Quando alguns dos alunos solta uma piadinha ou até mesmo uma ofensa contra o colega, eu trago essa situação para um debate mais crítico, envolvendo os outros alunos da turma. Isso faz com que eles entendam que todos somos diferentes, temos opções e gostos diferentes, mas isso não nos faz melhor ou pior que ninguém”

• Mauro Mota,  Professor de Sociologia há nove anos,  também atua como assistente social na Prefeitura de Vitória e auxilia pessoas que sofrem preconceito por causa da orientação sexual. Conta que tem alunos homossexuais e que presencia o preconceito dos colegas de classe desse aluno. 

No dia 22 de agosto de 2013, no Município de Cariacica aconteceu o 4º Seminário Estadual de Educação e Diversidade Sexual que teve como tema a Laicidade e a Religião na escola pública, organizado pelo Sindicato dos Professores das Escolas Públicas do Espírito Santo (Sindiupes). Segundo o presidente do Sindiupes Cristovam de Mendonça, esse seminário teve por objetivo orientar aos professores como passar para os alunos as diferenças religiosas e sexuais e, principalmente, que elas devem ser respeitadas. “O respeito à orientação sexual e religiosa deve começar antes da iniciação escolar da criança, dentro de casa. Os pais devem ensinar aos filhos que, mais que opções sexuais ou religião diferentes, nós estamos falando de vidas, de seres humanos como nós, mas com características diferentes, com crenças diferentes”.

Cristovam também ressaltou a importância do ensino religioso mais amplo, e não simplesmente pregando o cristianismo, como é feito. “O histórico do ensino religioso no Brasil é complicado e não seguiu uma trajetória que valorizasse a pluralidade religiosa existente no nosso país. Na prática, as nossas escolas tem doutrinado nossos alunos” contou o educador, que defende o conhecimento de todas as religiões em sala de aula, e, principalmente, de respeitar todas. O respeito às diversidades sexual e religiosa é pregado nas aulas da professora de português Noêmia Simonassi. “Eu tenho a minha fé e as minhas crenças, mas não tenho o direito de impor isso aos meus alunos em sala de aula. O ensino religioso de hoje tem que ser reformulado. No mundo que vivemos, não cabe mais pregarmos a predominância de uma religião, no caso, o cristianismo” disse a educadora, que leciona há 28 anos na rede estadual. Um dos palestrantes do Seminário foi o curitibano Toni Reis, então Secretário de Educação da Associação Brasileira LGBT e Diretor Executivo do Grupo Dignidade e do Instituto Brasileiro de Diversidade Sexual, e ressaltou a importância de os professores incentivarem os alunos a respeitarem as diferenças. “Uma pessoa homossexual não é assim por opção, isso faz parte da essência dela, e tem que ser respeitado. Todo ser humano tem o seu direito de ir e vir e merece ser respeitado independente da orientação sexual e ou da religião que segue”.

Historicamente a religião não apenas promoveu a orientação sobre a busca espiritual, os comportamentos de respeito, solidariedade, fraternidade, paz,... Mas foi também um instrumento de controle, dominação, manipulação, alienação e que por muito tempo esteve presente no currículo escolar com disciplina impondo uma única religião, o Catolicismo, num país habitado por inúmeros povos de diferentes países, com seus diferentes credos e crenças.

Respeitar a diversidade religiosa e promover debates sobre as questões de Gênero e Raça principalmente em espaços de Educação é uma ação de suma importância que contribui diretamente na formação de indivíduos mais conscientes e que saibam compreender, aceitar e respeitar as inúmeras diferenças entre seres humanos.

• “O que aconteceu aqui hoje não é o fim. É mais um passo e um começo para colocarmos em prática as políticas públicas. Com este ato, começamos a marcar a história do município e do Espírito Santo. Assim como vários preconceitos foram quebrados na história da humanidade, um dia, olharão para este momento e, certamente, lembrarão de nossos nomes”  palavras do O prefeito Geraldo Luzia Júnior em 04 de dezembro de 2013.

A articulação dos Integrantes do Conselho Municipal LGBT de Cariacica comemoram o ato de posse na Prefeitura Cariacica deu um importante passo para a formulação de políticas públicas de diversidade sexual. Quarta-feira, 04 de dezembro de 2013, foram empossados os membros do Conselho Municipal de Enfrentamento à Discriminação de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT) e Promoção de Direitos. A cerimônia ocorreu no Auditório do Palácio Municipal. A solenidade foi organizada pela Coordenação de Diversidade Sexual da Gerência de Direitos Humanos, vinculado à Secretaria Municipal de Cidadania e Trabalho (Semcit). Os empossados atuarão em prol da população homossexual da cidade, visando a combater a discriminação e fortalecer a participação e o controle social na construção das políticas em Direitos Humanos.  

• “Quero saudar essa grande iniciativa e, na medida do possível, ser o propagador dessa ideia. Quero desejar aos conselheiros muito sucesso pois haverá muito trabalho e será um desafio combater a homofobia. Este é o desafio mais complexo que temos no Espírito Santo, no Brasil e no mundo”, palavras do Subsecretário de Estado de Direitos Humanos, Perly Cipriano, em 04 de dezembro de 2013.

Para Cipriano, a ação vai muito além de Cariacica e da população LGBT. “Corresponde à sociedade que nós queremos: sem discriminação, sem preconceito de gênero, raça, etnia, religião, orientação sexual. Precisamos acabar com os preconceitos pois a diversidade sexual é ampla assim como há diversidade de cores, raças e religiões. A sociedade tem muito o que aprender com o que nos diferencia. 

• “A criação do conselho LGBT foi feita dentro de um clima de debate de ideias. O grupo esteve aberto à discussão e ao diálogo a todo momento. Eu me sinto feliz em participar deste momento, com a certeza que a cidade só tem muito o que avançar na construção de políticas públicas para todos”. Palavras do coordenador da Diversidade Sexual do município e um dos titulares do conselho, Tiago de Almeida.

• “Cariacica se transforma na primeira cidade do Espírito Santo a ter um tripé LGBT: coordenação da diversidade, um conselho e, esperamos, um futuro plano de governo. Assim, o município se torna referência para a população LGBT”. A coordenadora do Fórum Estadual LGBT do Estado, a transexual Débora Sabará, afirmando que esta prática destaca a cidade em sua política de direitos humanos. 

Composição Confira os integrantes do Conselho Municipal de Enfrentamento à Discriminação de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT) e Promoção de Direitos:

            TITULARES

• Menderson Rezende de Moura, representante do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública (SINDIUPES)
• Grace Kelly Paulino, representante da Central Única dos Trabalhadores (CUT)
• Karina Zanella Pimentel, representante do Centro de Referência e Treinamento DST/AIDS
• Edelaid Barroso Salles, Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) 
• Salomé de Sá Oliveira, Secretaria de Municipal de Educação (Seme) 
• Jossandra Rupi, representante a Ordem dos Advogados (OAB)
• Tiago de Almeida Pereira, coordenador de Diversidade Sexual da Secretaria de Cidadania e Trabalho (Semcit)
• Fábio Veiga Pires, coordenador de Direitos Humanos da Semcit; 
• vereador Celso Andreon, representante da Câmara Municipal de Cariacica
• José Christovam Filho, representante do Fórum LGBT Cariacica 
• Lusiano Manoel Feijó, Fórum Estadual LGBT. 

Funções O Conselho é um órgão colegiado, ou seja, é composto por diversos representantes e as decisões são tomadas em grupos, aproveitando as experiências diferenciadas dos membros. Assim, a gestão no conselho acontece de forma compartilhada por um conjunto de pessoas com igual autoridade. Os conselheiros terão o compromisso de promover e acompanhar o diálogo, debate, formulação e implementação das políticas públicas LGBT. De acordo com a Lei Municipal nº. 5073/2013, os principais objetivos do Conselho serão propor, deliberar, contribuir na normatização, acompanhar e fiscalizar políticas relativas aos direitos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais. Além disso, o órgão vai lutar contra a discriminalização por orientação sexual e identidade de gênero. A Lei foi aprovada pela Câmara Municipal de Vereadores e sancionada pelo prefeito Geraldo Luzia Júnior no dia 7 de agosto.

Autor: Rúdio Krauser

Revisão e Editoração: Alex Santiago Duarte

INTEGRANTES DO CONSELHO LGBT DE CARIACICA

Referências:

MACIEL, Jéssica Alves. Seminário que discute diferenças sexuais e religiosas em sala de aula, 23 de agosto de 2013, Acesso em 28 da maio de 2014, 10h28min, Disponível em: http://www.eshoje.jor.br/_conteudo/2013/08/noticias/diversidade/8476-seminario-discute-diferencas-sexuais-e-religiosas-em-sala-de-aula.html.

CALANZANS, Lucas. Cariacica é a primeira cidade do Espírito Santo a ter um conselho LGBT. 25 de dezembro de 2013. Acesso em 28 de maio de 2014, 13h35min. Disponível em: http://www.cariacica.es.gov.br/default.asp.