Este espaço é destinado para oferecer informações sobre o que acontece em relação às políticas públicas de apoio e formação em nosso estado, como também uma fonte de denuncia.
Por Rúdio Krauser, Assistente Social de Cariacica
Esta reportagem foi publicada na Folha Vitória, em 30/05/2014, às 20:30h. Vem discutir o tema racismo na instituição escolar, no bairro de Vila Rica, município de Cariacica.
Redação TV Vitória
A família de um adolescente
de 13 anos acusa a professora de uma escola municipal do bairro Vila Rica, em
Cariacica, de humilhar o jovem. O caso aconteceu na última quarta-feira (28), e
por causa do trauma, tanto ele quanto o irmão não voltaram mais ao local. De
acordo com a vítima, a educadora o chamou de “preto feio”.
O adolescente afirma que
passou pelo maior constrangimento da vida dele depois que foi tirado da sala
com o irmão, por conversar durante a aula. “Eu fiquei no corredor e meu amigo
foi beber água. Quando ele voltou, eu fui brincar com ele segurando a camisa.
Quando ele pediu para eu o deixar passar a professora me mandou sentar e disse: "seu preto feio. Você pensa que é bonito? Nunca se olhou no espelho”, conta o
menino.
Momentos antes de ir embora,
afirma o estudante, a professora ainda tentou consertar o erro. “Ela disse para
eu ir à sala dela para tomar água e conversar, mas eu não quis. Eu disse que
queria ir embora para minha casa, porque estava na hora”, afirma o jovem.
Ao chegar em casa o jovem
contou à mãe, aos prantos, o que havia acontecido. “Na hora eu só pensei em ir
à escola conversar com ela. Mas depois eu pensei e no outro dia fui procurar os
meus direitos. Ela nunca mais vai fazer isso com mais ninguém”, destacou a mãe
do adolescente, que é auxiliar de serviços gerais.
A mãe do adolescente
registrou um boletim de ocorrência e contratou advogado. O crime de racismo é
inafiançável, e segundo Wesley Celestrino, a professora pode pegar até quatro
anos de prisão, ser afastada do cargo, além de ter que pagar indenização à
família da vítima. “Ela vai responder criminalmente pelos atos, vai ter direito
de defesa, mas a Justiça deve ficar do lado da família”, apontou o advogado.
A Secretaria Municipal de
Educação de Cariacica informou que está investigando o caso. Segundo a
secretaria, a mãe das crianças foi chamada para esclarecimentos, mas não
compareceu. A secretaria informou ainda que todo o apoio psicológico e
pedagógico da prefeitura estão à disposição deste aluno.
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LEI 10.369 EM DISCUSSÃO NO SINDIUPES
Este artigo vem discutir os parâmetros da Lei 10.369 e o planejamento das ações de combate ao racismo realizadas pelo Sindicato.
Por Marilda Rocha 27/05/2014
O SINDIUPES retomou as
discussões para reestruturação do Coletivo de Combate a Racismo. No último
sábado, o Sindicato fez uma reunião de planejamento para discutir alguns temas
pertinentes e
Ações que podem ser implementadas ainda em 2014.
A reunião aconteceu no auditório da entidade e contou com a participação de representantes de instituições do Estado que militam nessa área.
Para embasar a discussão:
O Presidente do INSPIR (Instituto Sindical
Interamericano Pela Igualdade Racial), Ramatis Jacino falou sobre a Lei nº
10.693, sancionada em 09/01/2003.
Essa Lei alteração em
dispositivos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394,
de 20/12/1996). De acordo com o novo texto, os estudos de história e cultura
afro-brasileira devem ser ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, de
forma a resgatar a contribuição do povo negro nas áreas social, econômica e
política brasileira. A obrigatoriedade se estende aos estabelecimentos de
ensino fundamental e médio e também institui o dia 20 de novembro como Dia
Nacional da Consciência Negra.
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CAMPANHA CONTRA O IMPACTO DO RACISMO NA INFÂNCIA
POR UNICEF
Brasília, 29 de novembro – O
Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), em parceria com a Secretaria
de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), lançou hoje, no
auditório do Ministério da Educação, às 9h30, a campanha nacional sobre o
impacto do racismo na infância. A iniciativa tem o slogan Por uma infância sem
racismo.
O evento contou com a
participação do secretário de políticas de ações afirmativas da Seppir, Martius
Antonio Alves das Chagas; da secretária nacional de promoção dos direitos da
criança e do adolescente da Secretaria de Direitos Humanos (SDH), Carmen de
Oliveira; do secretário de educação continuada, alfabetização e diversidade do
Ministério da Educação (MEC), André Lázaro; e da representante do UNICEF no
Brasil, Marie-Pierre Poirier.
Além das autoridades, o
evento teve a participação de representantes de movimentos negros e indígenas e
de adolescentes de escolas públicas do Distrito Federal.
Para o UNICEF, a
discriminação racial não apenas persiste no cotidiano das crianças no Brasil,
como também se reflete nos números da desigualdade entre negros, indígenas e
brancos. Com a campanha, o UNICEF quer fazer um alerta sobre a necessidade da
quebra do círculo vicioso do racismo para, dessa forma, estimular a criação e o
fortalecimento de políticas públicas voltadas para as populações mais
vulneráveis.
A campanha, lançada como
parte da celebração dos 60 anos de atuação do UNICEF no Brasil, tem como
objetivo mobilizar a sociedade brasileira para a necessidade de assegurar a
equidade e a igualdade étnico-racial desde a infância. Para o UNICEF, o combate
ao racismo implica valorizar as diferenças, promovendo a igualdade de
tratamento e oportunidades para cada menina e menino no Brasil, o que ainda
representa um grande desafio para o País. Assim busca-se contribuir com o
debate nacional sobre direitos da infância e adolescência, envolvendo cada
segmento da sociedade no esforço do combate ao racismo a partir do
reconhecimento de sua existência.
ASSISTA O VÍDEO DE DIVULGAÇÃO DA UNICEF
POR UMA INFÂNCIA SEM RACISMO
MAIORES INFORMAÇÕES NO SITE:
Você encontrará mapa da Lei, Informações Técnicas sobre a campanha, as 10 maneiras para contribuir por uma infância sem racismo, o Dique Racismo (156 - opção 7), Depoimentos, Legislação e Mensagem do Embaixador.
REFERÊNCIAS
Folha Vitória. Família acusa professora de Racismo em Escola de Cariacica. publicado em 30 de maio de 2014, às 20:31h. Acesso em 13 de julho de 2014, 07:22h. Disponível em http://www.folhavitoria.com.br/policia/noticia/2014/05/familia-acusa-professora-de-racismo-em-escola-de-cariacica.html
ROCHA. Marilda. SINDIUPES reestrutura coletivo de combate ao Racismo. Publicado em 27 de maio de 2014, 16:31h. Acesso em 14 de julho de 2014, 10:00h. Disponível em: http://sindiupes.org.br/blog/sindiupes-reestrutura-coletivo-de-combate-ao-racismo/
Portal GDF. Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal. Vídeo "Por uma infância sem racismo". Publicado em 29 de novembro de 2010. Acesso em 14 de julho de 2014, às 13:00h. Disponível em: http://www.crianca.df.gov.br/component/content/article/321.html.
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